DEMOCRACIA
Jovino Fernandes
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
· Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
· Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
· A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
· As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
· As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
· As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
· A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
· As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
· Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
· As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
Mas, parece que a democracia que tanto falamos ou mesmo pensamos que exercemos, no nordeste, principalmente no sertão de cima, estar por chegar.
Diante dos fatos, muitos ainda interpretem estarmos vivendo no tempo do coronelismo que só a força resolve, o valente intimida, e, que a agressão é a forma de respeito.
Este tempo já passou, já foi, já era, hoje somos pessoas civilizadas, sabemos o que queremos. Muitos fatos alheios a tudo isto, os candidatos não são culpados, mas dos que o arrodeiam.
Na data de 29/08/08, poderia ter acontecido vários incidentes ou memo mortes, se medidas urgentes não fossem tomadas.
Na caminha ou “piseiro” palavra mais usada e tocada nas campanhas políticas, ontem em Jeremoabo, presenciamos que a Praça Cel Antônio Lourenço poderia ter sido transformada em uma arena de gladiadores defendo a bandeira do seu partido.
Integrantes dos grupos na corrida da sucessão municipal, praticamente confrontaram-se ontem à noite. Enquanto o grupo do candidato "A" chegava próximo do seu comitê, o grupo do candidato "B" dirigia-se pelo lado oposto em direção a sua sede, quando tudo começou; paraceia um campo de batalha.
Estaria faltando, desobediência, bom senso, respeito, entendimento, falta de organização de quem de direito, falta de conhecimento do que poderá acontecer, envio de comunicação ao Cartório Eleitoral ou mesmos às autoridades competentes para traçar metas de segurança já que os piseiros estão acontecendo no mesmo dia?
Quando pensamos diferente, quando sugerimos para que se faça o melhor, quando aconselhamos, não somos compreendidos, somos castrados ou, nos tornamos pessoas perigosas.
Como cidadãos responsáveis, conhecedores das leis devemos estar atentos, para que não deixemos pessoas menos esclarecidas exercer tais atribuições, pois, estará este, colocando em risco a integridade e a segurança dos menos esclarecidos.
Com os fatos que aconteceram, esperamos não mais presenciarmos, são imagens vergonhosas e, que podemos afirmar, a democracia não chegou à nossa terra.
Esperamos que medidas urgentes e necessárias sejam tomadas pelas as autoridades locais competentes, para que não choremos o leite derramado.