SENTENÇA PROFERIDA
Jovino Fernandes
Depois de muita expectativa durante a semana, afinal, saiu à sentença. Para melhor esclarecimento, transcrevemos alguns trechos.
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL
JEREMOABO - BAHIA
Processo n° 182/2008 e Processo n° 183/2008 – REGISTROS DE CANDIDATURAS
Requerente: COLIGAÇÃO 06 DE JULHO
SENTENÇA
Trata-se de pedidos de registros de candidaturas de João Batista Melo de Carvalho, ao cargo de Prefeito, com o número 25, e de PEDRO BOMFIM VARJÃO, ao cargo de Vice-Prefeito, pela COLIGAÇÃO 06 DE JULHO, no Município de JEREMOABO.
Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Publicado o edital, a Coligação Jeremoabo de Todos Nós, apresentou impugnação ao pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho...
.... O Ministério Público Eleitoral também apresentou impugnação ao pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho, aduzindo, em resumo, que, conforme informações colhidas no endereço eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o impugnado tivera suas contas rejeitadas no Processo TCE/00792, através da resolução 220/2007; que o impugnado responde a diversos processos pelas práticas de atos de improbidade administrativa. ...
... Ademais, foram preenchidas todas as condições legais para os registros, e não foi apresentada impugnação ao pedido de registro de candidatura de PEDRO BOMFIM VARJÃO.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE as impugnações e DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, com o número 25, com a seguinte opção de nome: TISTA DE DEDA. E DEFIRO o pedido de registro de candidatura de PEDRO BOMFIM VARJÃO, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito, com a seguinte opção de nome: PEDRINHO DE JOÃO FERREIRA.
Junte-se cópia desta sentença ao processo n° 183/2008.
Registre-se.Publique-se. Inteme-se.
Jeremoabo, 15 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 5lª Zona Eleitoral
Com este resultado, os impugnantes terão o prazo de 03 três dias para recorrer ao TRE/BA.
FIQUE POR DENTRO DA AGENDA DOS CANDIDATOS:
16/08/08: Às 19:30 – acontecerá caminhada pelas principais ruas da cidade dos partidos DEM/PMDB (Tista e Pedrinho) e partidos coligados.
17/08/08 – Comício na Praça Dr. José Gonçalves de Sá dos partidos PP/PT (Derí e Marcos Dantas) e partidos coligados
PORTAL JV, NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES 2008