CÂMARAS RECUPERAM VAGAS QUE FORAM RETIRADAS PELO TSE
Jovino Fernandes
Fonte: http://number.one.zip.net/
CCJC do Senado da República aprova aumento de vagas nas Câmaras Municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC n° 20/2008, que recria 7.343 cargos de vereadores. Agora o projeto será encaminhado para votação pelo plenário daquela Casa Legislativa, havendo a previsão de que isto ocorrerá já na próxima terça-feira, em primeiro turno, conforme acordado pelos líderes partidários, informou o Senador César Borges, relator da matéria.
Ainda segundo o Senador, se realmente a PEC for aprovada ainda este ano caberá à Justiça Eleitoral decidir como a Emenda Constitucional será aplicada e se já valerá para as eleições deste ano de 2008. Disse que existe a possibilidade de aplicação imediata, uma vez que consta do texto. Mas compete à Justiça decidir.
O fato é que as leis de natureza eleitoral obedecem ao princípio de que somente serão aplicadas se aprovadas um ano antes das eleições. E no caso da PEC sua aprovação será após as eleições. Daí a observação do Senador sobre a Justiça Eleitoral decidir sobre sua aplicação já este ano. Como, no entanto, não se trata de uma simples lei ordinária, mas de uma Emenda Constitucional, de repente o TSE reconhecerá a imediatidade de sua aplicação.
Confira os municípios da região que terão a composição de suas Câmaras alteradas
Caso a PEC seja aprovada este ano e tenha mesmo imediata aplicação, alguns municípios de nossa região terão a composição de suas Câmaras alteradas, dentre eles:
Antas (9 - 11), Cícero Dantas (9 - 13), Cipó (9 - 11) Coronel João Sá (9 - 11) Euclides da Cunha (10 -15), Fátima (9 - 11), Jeremoabo (9 - 13), Nova Soure (9 - 11), Olindina (9 - 11), Pedro Alexandre (9 - 11) Santa Brígida (9 -11), Ribeira do Pombal (9 - 13) e Tucano (10 -13).
Comemorações antecipadas
Embora exista, por enquanto, apenas a expectativa de que a PEC será aprovada ainda este ano, e de cuja aplicação imediata dependerá do entendimento da Justiça Eleitoral, segundo o relator do projeto, grupos políticos de vários municípios já comemoram como se a coisa estivesse já pronta e acabada, definindo até quais os ocupantes das vagas. A nossa torcida é de que dê tudo certo.
Juiz bloqueia verbas da Prefeitura de Sítio do Quinto
Após uma longa e extenuante luta dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Sítio do Quinto, o Juiz da Comarca resolve, finalmente, atender ao pedido de bloqueio das contas da prefeitura de Sítio do Quinto, para assegurar o pagamento dos servidores que se encontram com meses de atraso. No entanto somente foram bloqueados, segundo informações, 60% por cento das verbas recebidas no dia de ontem.
Sem sinal de TV
A população pobre de Sítio do Quinto está a mais de 15 dias sem puder assistir os dois únicos canais de televisão a que tem acesso, a TVE e Globo, privando-se de um dos poucos instrumentos de seu lazer. Tudo porque a Coelba cortou a energia da torre repetidora por falta de pagamento. O débito é de apenas 500 reais, mas mesmo assim o prefeito até o momento não o saldou. Os que têm melhores condições estão adquirindo antenas parabólicas para não perderem seus programas favoritos.
Boatos eleitorais
A ex-secretária de educação, derrotada nas eleições passadas, vem animando o seu grupo político com a disseminação de notícias de que o prefeito eleito não será empossado, e que providências estão sendo tomadas neste sentido. É que retornou da Capital cheia de esperanças de que seus planos para cassar a candidatura do candidato vitorioso terão sucesso.