14/05/2009

CASAL DE MULHERES REGISTRA FILHOS
Fonte: bahianoticias
Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas. A sentença foi dada por um juiz da 8ª Vara de Família. Por correr em segredo de Justiça, a 8º Vara de Família não forneceu outras informações sobre o caso. Já em São Paulo, um caso semelhante ainda não conseguiu decisão favorável da Justiça. Segundo a advogada do casal, Maria Berenice Dias, o juiz indeferiu o pedido de liminar para assegurar o registro dos gêmeos, em nome das duas mães, nascidos em 29 de abril. "As crianças foram registradas no nome de Adriana, mas ainda aguardamos uma decisão favorável do juiz", completa.