DECISÕES ADOTADAS E PAUTA DO TCM-BAHIA
Fonte:joilsoncosta
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TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 13.05.15. Processo nº 55108-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Denunciado: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), além de determinação para adoção de providências por parte do Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho. Ato: Deliberação nº 55108/14/2015.
Processo nº 15995-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19/05/2015. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 03203-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/ Denunciado: Sr. Wanderley dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário de Souza Félix.
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 00431-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20/05/2015. Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN. Processo nº 16846-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Melo de Carvalho e Sr. Pedro Bonfim Varjão.
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 15834-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.
Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 19898-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário Souza Felix e Outros.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21/05/2015. Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 16757-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana e Outros.
Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 00143-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Anilton Bastos Pereira. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O. do TCM, 15 de maio 2015.
