CNJ: Barbosa cobra aplicação da Ficha Limpa nos tribunais

Fonte:bahianoticias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício aos tribunais de todo o país para cobrar o cumprimento da Resolução 156 do Conselho que proibiu a designação para cargos de confiança ou em comissão de quem tenha alguma condenação criminal em decisão com trânsito em julgado proferida por órgão jurisdicional colegiado, ou por atos de improbidade administrativa. De acordo com o Jornal do Brasil, a resolução do CNJ ficou conhecida como da “Ficha Limpa”.

 De acordo com o JB, o prazo de recadastramento dos atuais ocupantes de tais cargos tinha expirado em novembro e sido estendido, mas acabou nesta segunda-feira (28). No seu despacho, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal relaciona os tribunais federais e estaduais que pediram novos adiamentos e as respostas dadas pelo CNJ a cada uma das solicitações. Ainda segundo o jornal, quem não entregou a documentação solicitada para o recadastramento dos atuais ocupantes de cargos de confiança está ameaçado de demissão.

COM: PARABÉNS PARA A JUSTIÇA!!!!

DINHEIRO NAS PREFEITURAS: 1º A 30 DE JANEIRO

Fonte: joilsoncosta

Crédito: Divulgação

Segundo o site do Banco Brasil, de 1º a 30 de janeiro, são estes o total de recursos constitucionais (FPM, FUNDEB, ICMS, IPVA, ITR e outros) repassados a vinte prefeituras da nossa região:

1- Ribeira do Pombal  R$ 4.169.696,56. 2- Ribeira do Amparo R$ 1.567.054,18. 3- Banzaê R$ 1.248.438,15. 4- Cícero Dantas R$ 2.802.858,26. 5- Caldas de Cipó R$ 1.704.450,01. 6- Antas R$ 1.603.373,27. 7- Adustina  R$ 1.582.423,35. 8- Coronel João Sá  R$ 1.790.979,41. 9- Heliópolis R$ 1.636.791,56. 10- Nova Soure R$ 2.344.059,78. 11- Novo Triunfo R$ 1.475.556,16. 12- Euclides da Cunha R$ 4.273.780,81. 13- Tucano R$ 4.318.976,96. 14- Quijingue R$ 2.465.604,17. 15- Jeremoabo R$  3.600.183,04. 16- Paripiranga R$ 2.333.838,89. 17- Fátima R$ 1.791.289,86. 18- Sítio do Quinto R$ 1.410.492,54. 19- Olindina R$ 2.309.724,71. 20- Itapicuru R$ 3.202.956,45. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

INSCRIÇÕES GARANTIA SAFRE 2013

Fonte:ozildoalves

 Crédito: Divulgação

Iniciou-se as inscrições do Garantia Safra/2013, da safra de inverno, nos municípios de Paulo Afonso, Glória, Santa Brígida, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e Jeremoabo, aonde se espera atender cerca de 6.000 mil agricultores familiares. Esses municípios fazem parte da Jurisdição da Gerência Regional da EBDA de Paulo Afonso.

O seguro de renda mínima, pago pelo Garantia Safra, no valor de R$ 760,00 em 05 parcelas, vem dos recursos das contribuições dos agricultores, das prefeituras municipais, dos governos estaduais e do governo federal, gerando o Fundo Garantia Safra. Podem participar os agricultores (as) que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho algodão ou mandioca, em área somente de sequeiro, e que tenham renda bruta familiar mensal, média dos últimos 12 meses, de até 1,5  (um e meio) salário mínimo, excluídos os benefícios sociais, aposentadoria, bolsa família, etc.).

A inscrição é aberta a todos os agricultores familiares, tendo como prioridade a mulher como titular, e é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), obedecendo a esses critérios, os agricultores devem procurar a prefeitura, EBDA ou o sindicato para se informar dos períodos e locais de inscrições em cada município.  Da redacao@ozildoalves.com.br