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Jovino Fernandes
TSE PUBLICA 42 DECISÕES INDIVIDUAIS NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (19)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, anunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (20) a publicação de 42 decisões individuais de ministros da Corte. Essas decisões tratam principalmente de processos que envolvem registros de candidatura das eleições municipais 2008.
A publicação em sessão tem como principal objetivo dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos relacionados às eleições.
Os ministros também decidiram que a sessão desta quinta-feira será destinada exclusivamente ao julgamento do recurso apresentado pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, contra decisão do Tribunall Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o seu mandato.
O julgamento dos demais processos que estavam na pauta foi adiado para a próxima sessão plenária do TSE.
A publicação em sessão tem como principal objetivo dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos relacionados às eleições.
Os ministros também decidiram que a sessão desta quinta-feira será destinada exclusivamente ao julgamento do recurso apresentado pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, contra decisão do Tribunall Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o seu mandato.
O julgamento dos demais processos que estavam na pauta foi adiado para a próxima sessão plenária do TSE.