DECISÕES E PAUTA DO TCM
Fonte: por: PESQUISA DO JOILSON COSTA NO SITE DO DOE
Decisões do TCM rejeita denúncias contra Dr. Spencer de Jeremoabo e José Primo de Olindina e marca julgamento de gestores de Sítio do Quinto e Tucano.
1- TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 25.08.09. Processo nº 03815-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Denunciado: Sr. Spencer José de Sá Andrade. Denunciante: Sr. José Mário Varjão. Relator: Conselheiro Otto Alencar. Decisão: Improcedente, todavia com determinação de encaminhamento de cópia do processo aos Tribunais de Contas da União e do Estado - TCU e TCE. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Paulo Maracajá Pereira e Paolo Marconi. Ato: Deliberação nº 906/09. 2- RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 26.08.09. Processo nº 05553-06 - Denúncia referente à Câmara Municipal de OLINDINA. Gestor/Denunciado: Sr. José Primo dos Santos Filho. Denunciante: Sr. Aladim Barreto da Silva. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Improcedente. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias e Otto Alencar. Ato: Deliberação nº 908/09.
3- TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA a 83ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 02/09/2009. Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 15023-08 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2007. Gestores/Responsáveis: Srs. José Oliveira Santos e Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.
4- TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA a 84ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/09/2009. Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 51017-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. José Rubens de Santana Arruda.