01/12/2009

Prisão de vereador por fraude no INSS de Paulo Afonso é destaque na imprensa nacional
Fonte: redação ozildoalves.com.br
Quatro vereadores são presos em operação contra a fraude no INSS - Redação CORREIO

A Polícia Federal começou nesta terça-feira (1º) no município de Paulo Afonso (a 445 km de Salvador), uma operação para combater a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dezessete pessoas já foram presas, entre elas quatro funcionários do órgão e quatro vereadores, segundo informações da TV Santa Cruz.

Os policiais cumprem 26 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em seis cidades baianas (Paulo Afonso, Glória, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó, Coronel João Sá) e uma sergipana (Nossa Senhora do Socorro). O homem acusado de ser o chefe da quadrilha estava de férias e foi preso em Gramado no Rio Grande do Sul. O nome ainda não foi revelado pela polícia.

A fraude era feita através de falsificação de documentos e extorsão para receber benefícios que estavam acumulados no INSS a espera de seus beneficiários. Por exemplo, se dona 'Maria' tinha um benefício para receber e não sabia como, o grupo pegava seus documentos falsificava e recebia por ela. Segundo a PF o rombo pode chegar a R$ 17 milhões.

Em muitos desses benefícios concedidos pelos servidores mediante pagamento de propina, há pagamentos de valores retroativos por parte do INSS, em torno de R$ 30.000,00 a R$ 40.000,00, que seriam repartidos entre despachante e o servidor, sendo que apenas uma pequena parte seria destinada ao beneficiário.

Preso vereador da BA acusado de fraude na Previdência
SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado

SÃO PAULO - Pelo menos um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também é vereador por Paulo Afonso, na Bahia, foi detido nesta manhã durante a Operação BeneVício, da Polícia Federal (PF), cujo objetivo é o de desmantelar uma quadrilha que fraudava a Previdência Social. A estimativa do prejuízo aos cofres públicos é de R$ 17 milhões. Há ainda, segundo a PF, mandados de prisão para mais três servidores do INSS e para três vereadores, sendo um de Coronel João Sá, um de Glória e um de Macururé, todos municípios do Estado baiano.

Participam da operação 130 policiais federais e 16 servidores do Ministério da Previdência Social. Eles auxiliaram os policiais no cumprimento dos 26 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos Estados de Sergipe e Bahia, nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Paulo Afonso, Jeremoabo, Chorrochó, Glória, Coronel João Sá, e Macururé.

A investigação foi feita pela Delegacia da PF em Juazeiro, tendo sido iniciada no mês de maio deste ano a partir de denúncia encaminhada pelo setor de inteligência do INSS, de que servidores da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso estariam envolvidos em práticas criminosas que consistiriam em receber valores de despachantes para, em troca, conceder e/ou agilizar os processos administrativos de benefícios.

Segundo a PF, os despachantes efetuavam pagamentos pessoalmente aos servidores em razão do favorecimento oferecido por estes nos processos de concessão de benefícios previdenciários, com pagamentos de valores retroativos por parte do INSS, que giram em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Estes valores seriam repartidos entre o despachante e o servidor, sendo que apenas uma pequena parte seria destinada ao beneficiário.