COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Fonte: joilsoncosta
Crédito; Divulgação
Reforçar o compromisso das administrações
municipais com a estruturação de uma rede de combate ao trabalho infantil
ilegal. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada na manhã desta
sexta-feira, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no
Corredor da Vitória. Representantes de 18 municípios, entre prefeitos, vice
prefeitos, secretários e procuradores municipais assinaram acordos reforçando o
compromisso em manter e ampliar a rede de proteção à infância, com ênfase na
luta pela erradicação do trabalho infantil.
Assinaram o acordo os município de Adustina,
Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima,
Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre,
Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto. Além do
MPT, também assinaram o termo a OIT, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Cambate à Fome (MDS), o Ministério da Educação e a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do Estado (Sedes).
O compromisso foi fruto do Programa Internacional
pela Eliminação do Trabalho Infantil, desenvolvido no Brasil pela Organização
Internacional do Trabalho com o apoio do Ministério Público do Trabalho e do
Governo federal. Na Bahia, o governo do estado também atua como parceiro,
estimulando os município e orientando-os para a implantação de conselhos
tutelares e para a implantação e ampliação de programas federais como o de
Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Mais Educação.