ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E PUSH
Fonte: blogdedemontalvao
Crédito: Divulgação
Obs.:
Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto,
efeito legal.
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PROCESSO:
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RE Nº
30998 - Recurso Eleitoral UF: BA
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51ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO:
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30998.2012.605.0051
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MUNICÍPIO:
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JEREMOABO
- BA
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N.°
Origem:
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PROTOCOLO:
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2165482012
- 06/10/2012 19:09
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RECORRENTE(S):
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DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
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ADVOGADO:
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BEL.
JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
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RECORRIDO(S):
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ANABEL
DE SÁ LIMA CARVALHO, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO E JEANNETE MENEZES LIMA
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ADVOGADO:
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RAFAEL
DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
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ADVOGADA:
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BELA.
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
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RELATOR(A):
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JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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ASSUNTO:
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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO -
DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
DIPLOMA
- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
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LOCALIZAÇÃO:
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COAPRO-COORDENADORIA
DE APOIO PROCESSUAL
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FASE ATUAL:
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20/09/2013
11:40-Enviado para ASJUIZ1. Conclusos ao Relator -
Juiz Saulo José Casali Bahia
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Como é de conhecimento de todos, o candidato a Prefeito DERI, devido a irregularidades praticadas pela também candidata Anabel e outros, ingressou com Ação no Juizado Eleitoral de Jeremoabo, solicitando a Cassação do Diploma e Declaração de Inegibilidade, por abuso do poder Econômico.
Sua solicitação foi julgada improcedente através sentença do Juiz Eleitoral de Jeremoabo.
Não se conformando com tal
sentença, o senhor DERI, ingressou perante o TRE-BA, com Recurso, portanto,
continuo dizendo que a prefeita "anabel" tomou posse todavia, continua
na dependência do Julgamento dos recursos.
O Recurso ao chegar no TRE-BA,
foi encaminhado para PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
deu parecer se MANIFESTANDO PELO PROVIMENTO,
encaminhando em seguida ao JUIZ RELATOR.
Diante do acima citado, "anabel" está prefeita, porém, não é possuidora da certeza que está segura no Cargo, pois debaixo dessa ponte, ainda irá passar muita água.