Morte por apedrejamento pode voltar à lei afegã
Fonte: bahianoticias / informação: Agência Estado
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O governo do Afeganistão informou nesta segunda-feira (25) que estuda um
projeto de lei segundo a qual a morte por apedrejamento público pode
ser a sentença para crimes de adultério. A medida eleva os temores sobre
o retrocesso nos direitos humanos, o que pode também, pôr em risco a
ajuda estrangeira ao país. A proposta, divulgada em primeira mão pelo
grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), retomaria
a punição, adotada durante o governo do Taleban, para homens e mulheres
que tenham casos extraconjugais. Segundo uma versão do projeto de lei
vista pelo Wall Street Journal, o espancamento público pode ser a
punição para homens e mulheres solteiros que tiverem relações
sexuais. Abdul Raouf Brahawee, diretor de legislação do Ministério da
Justiça afegão, confirmou que a medida é estudada por um grupo de
trabalho que revisa o código penal do país. Ele defendeu o apedrejamento
de adúlteros como algo compatível com a lei islâmica. "A Sharia
islâmica nos instrui a fazer isso", afirmou Brahawee. "Há um verso do
Alcorão sobre isso". Ele acrescentou que a proposta de alteração do
código penal não foi finalizada. "O projeto ainda não foi finalizado e
não estamos satisfeitos com ele", afirmou. A retomada do apedrejamento
público remonta aos violentos dias do regime do Taleban, quando o grupo
impôs uma rígida versão da justiça islâmica que incluída execuções
públicas para assassinatos, adultério e outros crimes.