CASSAÇÃO DO VEREADOR E CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.
Fonte: http://dedemontalvao.blogspot.com.br /Por: Dr. Fernando Montalvão
Leio em
jornal eletrônico de Jeremoabo que o Juiz Eleitoral, Dr. Antonio Henrique, por
sentença, cassou a eleição e diplomação do vereador Manoel José de Souza Gama, “Dedé de Manoel de Pedrinho”, de Jeremoabo, eleito
pela sigla do PSL. Complementando, o noticioso informa que o 1º Suplente a ser
convocado é João Dantas de Jesus, “João de Antônio de Ana”, que concorreu pela
sigla do PSD.
Manoel José de Souza Gama, “Dedé de Manoel de Pedrinho” – PSL, e João
Dantas de Jesus, “João de Antônio de Ana”, PSD, participaram das eleições
proporcionais pela Coligação 06 de julho, são farinha do mesmo saco, da
base de sustentação da prefeita Anabel, o que vale dizer, é trocar Chico por
Francisco e tudo será como dantes no “Quartel de Abrantes”. Para a cidade e as
suas forças progressistas não haverá mudanças e na Câmara todas ficarão a mercê
dos rompantes de Jairo do Sertão que vez por outra faz pronunciamento se
identificando como vereador de oposição.
Mantido a sentença e o afastamento de Dedé, resultará em seu
desfavor perda de ganhos financeiros e prestígio pessoal, somando a situação em
favor de “João de Antônio de Ana” e de Jairo do Sertão, que embora,
“aparentemente”, se diga de oposição, fica beneficiado por concorrer com Dedé
pelos votos do Sertão. Afastado Dedé, Jairo ficará solto.
A sentença em matéria eleitoral não tem efeito suspensivo dada à
previsão do art. 257 do Código Eleitoral que dispõe: “Os recursos eleitorais
não terão efeito suspensivo”. Dada a previsão legal, uma vez publicada a
sentença, sua validade e eficácia será imediata, restando ao prejudicado, no
caso, “Dedé de Manoel de Pedrinho”, impetrar mandado de segurança ou ação
cautelar preparatória para se manter no cargo até o trânsito em julgado da
demanda, de forma que mesmo com a sentença de 1ª instância de cassação do
mandato de “Dedé de Manoel de Pedrinho”, ele poderá se manter no
cargo até que seus recursos sejam apreciados. Decisão a ser conseguido no
Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, o que deverá ser fácil.
Na mesma notícia adianta-se que em lugar de “Dedé de Manoel de Pedrinho”
deverá ser convocado o 1º suplente de vereador “João de Antônio de Ana”. O PSL
e o PSD concorreram nas eleições albergados na Coligação 06 de julho. Cassado o
mandato do vereador, o 1º suplente a ser com convocado é o doa Coligação. “João
de Antônio de Ana” é primeiro suplente da Coligação que recebeu 556 votos, o
que corresponde a 2,831 dos votos válidos nas eleições proporcionais, conforme
dados fornecidos pelo TSE.
Como nada muda com a saída de “Dedé de Manoel de Pedrinho” e a entrada
de “João de Antônio de Ana”, ao primeiro, seus líderes dirão que tudo será
feito para reverter o quadro, disponibilizando até advogados contratados pelo
Município para recorrer ao TER e que se mantida a cassação a ele será destinado
um departamento ou cargo idêntico na Administração Municipal.
Atualmente a Câmara Municipal é
constituída de maioria avassaladora em favor da prefeita em exercício que
mantém o feudo de seu marido “Tista de Deda”, impedido de concorrer às
eleições. Somente os vereadores do PSD são em número de 07. Bob Charles e os
integrantes da Prefeitura Paralela de Jeremoabo, esta no facebook, vem denunciando
o esvaziamento nas sessões da casa legislativa de jeremoabense, incapaz de
atrair os cidadãos.
Jeremoabo vive uma situação altamente perversa e com seus dirigentes
descompromissados com os seus cidadãos. No fim de semana anterior tive a
necessidade de localizar um encanador para um serviço de emergência e fui
indicado para procurar profissional no bairro João Paulo II. Na primeira casa
visitada fiquei estarrecido. A casa fica na margem do canal do esgoto a céu
aberto e a fedentina é insuportável. Não encontrando o profissional indicado,
fui à casa de outro. Nas visitas verifiquei que não há iluminação pública e
tudo não passa de gambiarra. Para piorar e isso é uma vergonha, não há rede de
esgoto e se o canal do PAC I passou por ali, não funciona. Salvo em algumas
residências, a grande maioria sequer tem fossa séptica e a população atende
suas necessidades em sacos plásticos que são misturados com o lixo para remoção
pela limpeza pública. Fiquei sabendo que a fedentina assombra também um creche
que por ser creche é destinada a crianças. Isso é chamar a arte da razão
cínica.
NOTA. Agora no mês de abril os advogados estarão escolhendo 06 que concorrerão
ao quinto constitucional a compor o TJBA. A dinâmica é simples. Por eleição
direta a OAB-BA escolhe 06 nomes. Destes, o TJBA escolherá 03 e remeterá a
lista ao Governador que escolherá um. Sabe-se que o candidato preferido do
Governador é o Dr. Mauricio
Kertzman. O Dr. Maurício que atualmente compõe o TRE-BA, recentemente,
votou pelo não recebimento de denúncia por crime Eleitoral contra a
prefeita Anabel, Proc. 42082-BA. Se condenada pelo TRE a prefeita poderá perder
o mandato.
FRASE. "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la
a milhões de corrompidos e infectos." Machado de Assis.
Paulo
Afonso, 29 de março de 2014.
Fernando
Montalvão