Juízes desenvolverão projeto para crianças e
adolescentes em Jeremoabo
Fonte: www.amab.com.br
Crédito: Divulgação
O juiz Antônio Henrique da Silva,
titular da Vara de Infância e Juventude de Jeremoabo, com o apoio do juiz Paulo
Eduardo de Menezes Moreira, titular da Vara de Família do município, em
parceria com o Centro Espírita Bezerra de Menezes, estão finalizando os
preparativos da a implantação do projeto “Infância e Adolescência em 1º lugar
na comarca de Jeremoabo”. O projeto será lançado no dia 21 de maio e já é
destaque na mídia e na sociedade local. (Clique e veja matéria publicada no jornal O Popular de Paulo
Afonso). A comarca abrange os municípios de Jeremoabo,
Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Sítio do Quinto.
Com o projeto, a partir de junho, as
ações judiciais que envolvem crianças e adolescentes terão atendimento
prioritário na primeira semana de cada mês. Além disso, em dois dias desta
semana, os menores poderão participar da “Conversa com o Juiz” no Fórum da
Comarca, momento em que poderão falar diretamente com o magistrado para tirar
dúvidas, fazer denúncias e dar sugestões.
Também serão realizadas palestras em
escolas e divulgação de informações sobre direitos e garantias da infância e
adolescência. Com o apoio do Poder Público dos municípios da comarca, o projeto
irá ainda buscar soluções para os problemas identificados e rediscutir a
estrutura e funcionamento do sistema de garantia dos direitos da criança e do
adolescente.
Expansão -
Na primeira semana de maio, o juiz Antônio Henrique foi à Brasília lutar pela
expansão do projeto. A iniciativa foi apresentada durante o II Seminário
Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, realizado na Câmara dos
Deputados. Na ocasião, o juiz também conversou com o ministro Joaquim Barbosa
sobre a possibilidade de adotar a mesa filosofia do projeto em todo o
Judiciário.
Na Bahia, segundo o magistrado, o
corregedor-geral do Tribunal de Justiça José Olegário Monção Caldas, irá tomar
providências para que todas as Comarcas dediquem atenção especial a ações
relativas à infância e adolescência. O juiz Antônio Henrique comemora a
decisão: “Eis a nossa singela contribuição para um Brasil melhor. Se
passou a ser errado se fazer o certo, viverei em eterno erro, pois antes a
punição dos homens, ainda que injusta, de que a pior das punições, que é aquela
que advém e nos é imposta pela nossa própria consciência”, pontuou.
Outras ações - A comarca de
Jeremoabo já conta também com outro projeto voltado para os jovens e
desenvolvido pelo juiz Antônio Henrique. O “Criança Brincando e se Transformando” mobiliza o Poder Judiciário e os
conselhos tutelares para atuarem juntos com o objetivo de despertar nos
gestores públicos e na população a necessidade de cuidar melhor das crianças e
dos jovens. Os jovens participantes do projeto são beneficiados com atividades
esportivas, como torneios de futebol masculino e feminino, palestras, cortes de
cabelo e exames laboratoriais gratuitos, entre outras atividades.