COMARCAS PODERÃO SER DESATIVADAS
Fonte: joilsoncosta
Crédito: Divulgação
O Presidente do
Tribunal de Justiça da Bahia, Desº Eserval Rocha, ingressou com pedido de
desativação de 25 comarcas baiana. A "Desativação de comarcas é
retrocesso" afirma o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do
Estado da Bahia, segundo informações de bastidores conta que esta petição do
desembargador deve ser votada na próxima quarta-feira, 25 de junho de
2014. Em 2011, a então presidente
do TJBA, Des.ª Telma Britto, desativou cerca de 45 comarcas e o ato gerou
prejuízo à toda à sociedade onde tiveram comarcas desativadas, abarrotando as
demais comarcas onde os processos foram encaminhados na região.
Muitos servidores
tiveram que se instalar nas comarcas circunvizinhas, muitas vezes distantes de
suas residências, além da população, que na maioria das vezes carente, tinha
que se deslocar com despesas de transporte para terem acesso à justiça, ferindo
assim um direito previsto na Constituição Federal. "Todo cidadão deve ter
acesso à justiça". A Assessoria Jurídica do Sinpojud está tomando as
medidas cabíveis e declara que é totalmente contra esse ato do presidente do
TJBA, pelos motivos aqui já expostos.
COMARCAS QUE DEVEM
SER DESATIVADAS: Abaré, Antas, Aurelino Leal, Baixa Grande, Belo Campo, Boa
Nova, Boquira, Capela do Alto Alegre, Cocos, Conceição de Feira, Ibicuí,
Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Jaguaripe, Jiquiriçá, Milagres, Nova Canaã,
Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Tanque Novo e
Wanderley. Do www.municipiosbaianos.com.br