Direitos do trabalhador temporário: Funcionários temporários têm os mesmos direitos dos empregados efetivos.
Fonte: bobcharles / *JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Militante do Escritório Luiz Neto Advogados Associados luiznetojl@
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Com a aproximação das festas de final do ano, o
comércio se prepara para atender a uma maior demanda nas vendas e nos serviços,
abrindo a temporada de contratação de funcionários temporários.
Para quem quer se candidatar a uma destas vagas é
importante saber que o trabalhador temporário tem os mesmos direitos e
benefícios que um funcionário contratado pelo regime da CLT. Como o registro em
carteira na condição de temporário, remuneração equivalente à recebida pelos
empregados da mesma categoria na empresa, férias proporcionais, em caso de
dispensa sem justa causa ou término normal do contrato de trabalho temporário,
um terço de férias, 13° salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
e o período conta para a aposentadoria.
Os temporários têm prazo Maximo de duração do
contrato de três meses, salvo autorização do Ministério do Trabalho. Outros
direitos dos temporários são a jornada de oito horas, remuneradas as horas
extras com acréscimo de 20%, o repouso semanal remunerado, os benefícios e
serviços da Previdência Social e o vale-transporte, caso o trabalhador venha a
optar pelo benefício. Também têm direito aos adicionais de insalubridade,
periculosidade e por trabalho noturno, quando houver.
Durante o trabalho temporário, as gestantes têm
direito a estabilidade provisória. No caso de serem demitidas, têm direito a
reintegração ou indenização. A estabilidade vale da confirmação da gravidez até
5 meses após o parto. A estabilidade provisória também vale para quem sofre
acidente do trabalho ou tem reconhecida doença profissional pelo INSS.
A diferença é que os temporários não têm direito
ao aviso prévio nem aos 40% de multa do FGTS.
Dicas para garantir a vaga:
É preciso ter em mente que a possibilidade de
efetivação sempre existe quando o profissional é bom e se destaca com relação
aos outros.
Lembre-se que muitas empresas aproveitam as
contratações temporárias para identificar talentos, e mesmo quando não
contratam ao término do período temporário, mantêm os bancos de talentos
atualizados para, na primeira oportunidade, chamar aqueles que se
destacaram.
Não comece o trabalho achando que se trata apenas
de uma renda extra. Esquecer que há um tempo pré-determinado é uma boa
alternativa para se empenhar mais.
Encare como uma oportunidade e mostre durante o
período de trabalho temporário, a comunicação e a vontade de aprender. Tenha
iniciativa, interesse pelas tarefas e espírito de equipe, que é fundamental em
qualquer empresa.
A postura adotada deve ser a de dedicação total,
é ser comprometido, criativo, ágil e pró-ativo. Não ser contratado não
significa incompetência. Muitas vezes a empresa realmente não consegue
absorver. Mas ela não se esquece daqueles que superam as expectativas.