Juiz de Paulo Afonso acusado de receber vantagens da Chesf é absolvido
pelo CNJ
Fonte: bahianoticias
Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ
O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um
juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por
supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf).
O procedimento contra Rosalino dos
Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi instaurado em 2016 e tratava de
infração ética cometida pelo magistrado. Segundo a acusação, a esposa e a filha
dele viajaram com passagens aéreas fornecidas pela Chesf, no trecho entre Paulo
Afonso e Salvador.
Segundo os autos analisados pela
Corregedoria Nacional de Justiça à época da abertura do processo, o magistrado
seria responsável pelo julgamento de diversos processos de interesse da empresa
estatal.
A defesa do magistrado, feita pelo
advogado Eliel Cerqueira Martins, ressaltou que não há nos autos nenhuma prova
de que o juiz tenha solicitado vantagem, o que foi confirmado por depoimento de
todas as testemunhas ouvidas. Também pesou na decisão o fato de as sentenças do
magistrado em processos envolvendo a companhia serem, muitas vezes, contrárias
ao interesse da estatal.
De acordo com o
conselheiro Valdetário Monteiro, relator do processo, as provas foram
fartamente colhidas e não demonstram que o magistrado tenha solicitado ou
recebido a vantagem alegada. O voto foi acompanhado pelos demais conselheiros.
