18/11/2008

COMPASSO DE ESPERA
Fonte: Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com
As sessões ordinárias do TSE acontecem nas 3ªs e 5ª feiras, com extraordinárias em outros dias mediante convocação do Presidente, a depender do interesse e das necessidades, como acontecem agora, com o excesso de recursos eleitorais pendentes de julgamento.
Nossa Jeremoabo padece dos próprios males como toda pequena comunidade interiorana com virtudes e vícios. No decorrer da semana, à noite, a partir dos horários das novelas na televisão as pessoas se recolhem as suas casas, quebrando-se a letargia com a saída dos alunos do Colégio Municipal São João Batista, ou se algo excepcional estiver ocorrendo.

Nos meses de agosto, setembro e início de outubro a rotina mudou com as campanhas eleitorais, eram comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e visitas as comunidades. A cidade teve vida e respirava a expectativa dos resultados. Terminadas as eleições, a cidade vive “no compasso de espera”.

Nas últimas eleições de 05 de outubro como aconteceu em várias outras cidades, Jeremoabo teve candidatura única, a de Deri do Posto Paloma pela coligação formada pelo PP-PT-PSB-PDT-PRB -, e uma candidatura inexistente que poderá ser validada no “postem morte eleitoral”, depois das eleições, a de Tista de Deda, que concorreu ao cargo de Prefeito com candidatura inexistente, sem registro deferido, somente podendo vir a ser declarado vencedor se seu recurso no TSE prosperar.

Como Tista figurou na urna eletrônica sem registro deferido, quem votou nele o fez anulando o voto, o que é o direito de todo eleitor, votar no candidato, anular o voto ou votar em branco. Isso é significado, porque temos dois tipos de nulidade, a nulidade intencional, quando o eleitor vota nulo e o nulo judiciário, quando ele é declarado pela Justiça Eleitoral, por vício.

Em Jeremoabo havia um costume e não sei se ainda persiste. Nascida uma criança, alguns foguetes eram soltos. Já em cidades de médio-porte, não sei se já acontece em Jeremoabo, desconfio que sim, quando se solta foguete fora dos festejos religiosos e durante o dia é para se avisar que chegou mercadoria nova em ponto de droga.Tenho estranhado o número de foguetes durante o dia em Jeremoabo. Tornou-se comum ouvir som do estouro das bombas de foguetes em qualquer hora. Uma coisa eu sei, chamamento para reza nas Igrejas não é.

Bem. Voltemos ao “compasso de espera”.

Pendente de julgamento o recurso de Tista de Deda no TSE a rotina vem sendo quebrada com as sessões do TSE que são acompanhadas pela Sky ou Internet e o estampido de rojão (foguete), por se entender que vai haver girândolas de fogos. Aliás, nunca a TV Justiça teve tanta audiência como agora e até bem pouco tempo alguns cristãos nem sabiam se ela existia.

A cada pipoco de um foguete o telefone da casa de minha mãe tem a campainha disparada. São pessoas perguntando a Ana Maria se há novidade no recurso de Tista e até agora nada acontece e tome “compasso de espera”. Nas cidades interioranas da Bahia a forma de se anunciar mudanças políticas se dá por fogos de artifício (girândolas e pistolões). Em Jeremoabo por qualquer fato político haja girândolas.

Nos primeiros dias que seguiram as eleições eu confesso que não tinha mais saco. Quando em Jeremoabo, a toda hora, era perguntado pelo recurso de Tista. Isso pelo menos rareou e eu respondia: Pergunte a Eros Grau relator do recurso de Tista porque “não tou nem ai”.
Enquanto isso, Deri participou da reunião promovida pela UPB e a entidade Transparência Brasil, da reunião com o Governador do Estado e outros eventos como Prefeito Eleito Prefeito de Jeremoabo e já declarado pelo Poder Judiciário Eleitoral, o que já foi anunciado pelo site “jeremoabohoje”.

Todo dia em seguida a uma sessão do TSE circula cópia mecanizada de decisão do TSE extraída pela Internet, aparentemente, favorável a um ou a outro. Nada disso adianta. Em direito cada caso é um caso com suas próprias peculiaridades. O que diferencia o recurso de Tista é o número de advogados envolvidos e a quantidade de páginas. 10 volumes e um anexo, algo em torno de 2.150 páginas.

Por enquanto: “Compasso de espera.”.

Jeremoabo, 16 de novembro de 2008.

Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com