DECISÕES
E PAUTA DE JULGAMENTO DO TCM
Fonte: joilsoncosta
Crédito: Divulgação
TRIBUNAL PLENO.
RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em
24.09.14. Processo nº 13536-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de
SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.
Denunciante: Sr. Manuel Antônio de Moura. Relator: Conselheiro José Alfredo
Rocha Dias. Decisão: Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), além de determinação de representação ao
Ministério Público Estadual. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo
Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato:
Deliberação nº 13.536/13/2014.
Processo nº
13537-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO.
Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Manuel
Antônio de Moura. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão:
Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual.
Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi,
Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº
13.537/13/2014.
Processo nº
08684-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2013.
Gestor/Responsável: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus. Relator: Conselheiro José
Alfredo Rocha Dias. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao
Gestor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Votaram com o Relator:
Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e
Mario Negromonte. Ato: Parecer Prévio nº 08684/14/2014 e Deliberação de
Imputação de Débito nº 08684/14/2014.
TRIBUNAL PLENO -
PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 30/09/2014. Relator - Cons. PAOLO MARCONI.
Processo nº 08758-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CORONEL JOÃO
SÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Cleiton Carlos Passos. Denunciante: Sra. Marly das
Virgens dos Santos.
TRIBUNAL PLENO -
PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01/10/2014. Relator - Cons. PLÍNIO
CARNEIRO FILHO. Processo nº 08710-09 - Contas da Câmara Municipal de SÍTIO DO
QUINTO, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Virgilio de Carvalho.
Relator - Cons.
PAOLO MARCONI. Processo nº 06763-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal
de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.
Denunciante: Sr. Jair Jesus dos Santos e Outros.
TRIBUNAL PLENO -
PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 02/10/2014. Processo nº 08198-14 -
Contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2013.
Gestor/Responsável: Sr(a). Barimar do Nascimento. Por
Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DOE de 26 de setembro 2014,
pagina do TCM- Bahia.